Projeto aprovado em regime de urgência desmonta um dos mecanismos mais usados em fraudes contra aposentados e expõe fragilidade da gestão petista sobre a Previdência
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Osmildo, o Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, o projeto de lei que proíbe qualquer desconto de mensalidade associativa diretamente nos benefícios pagos pelo INSS, mesmo quando o segurado autoriza previamente. A medida — já aprovada na Câmara — agora segue para sanção presidencial, impondo mais uma derrota ao governo Lula e representando uma vitória direta para milhões de aposentados e pensionistas que sofrem há anos com descontos indevidos.
Relatado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), o texto recebeu apoio massivo da oposição e estabelece o fim de uma prática que se tornou porta aberta para fraudes sistemáticas, permitindo que associações e entidades utilizassem o INSS como instrumento de cobrança automática, muitas vezes sem consentimento real do beneficiário.
Também foi extinta a possibilidade de antecipação de pagamento de dívidas do crédito consignado, mecanismo que frequentemente resultava em abuso financeiro e superendividamento — especialmente entre idosos.
Marinho celebrou a aprovação:
“Vitória dos aposentados! O Senado aprovou o fim dos descontos associativos em aposentadorias, uma luta que travamos exaustivamente ao longo da CPMI do INSS. Chega de roubo aos velhinhos! Justiça feita aos que trabalharam por este país.”
Com a mudança, qualquer contribuição a associações deverá ser feita somente via boleto bancário, colocando fim ao acesso direto à folha do INSS — justamente o ponto que permitiu que milhares de brasileiros fossem vítimas de esquemas como os investigados pela PF nos últimos meses.
A aprovação do projeto ocorre em meio à crescente pressão pública por mais controle, transparência e responsabilidade sobre a Previdência — área que, sob o governo Lula, vive sucessivos episódios de denúncias, descontrole e suspeitas de corrupção.
O Congresso envia um recado claro: o aposentado não pode continuar sendo tratado como caixa eletrônico de grupos organizados nem como moeda de troca política.
REFLITA E COMPARE
- Por que o governo Lula resistiu a uma medida tão básica de proteção ao aposentado?
- Como tantos descontos fraudulentos conseguiram prosperar durante anos dentro do próprio INSS?
- O Congresso está corrigindo falhas do Executivo ou apenas tentando reduzir danos causados pela má gestão federal?
O Brasil precisa resgatar o respeito por quem sustentou este país por décadas. Proteger aposentados não é favor — é dever moral, institucional e patriótico. Qualquer governo que hesita nisso demonstra suas prioridades reais.
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FAQ
- O que exatamente o projeto aprovado proíbe?
Proíbe descontos associativos no benefício do INSS, mesmo que o segurado autorize previamente. - Como ficam as contribuições para associações?
Somente por boleto bancário; não haverá mais desconto automático na folha do INSS. - A antecipação do crédito consignado foi extinta?
Sim, o projeto elimina essa possibilidade para evitar abusos financeiros. - O governo Lula apoiava ou resistia ao projeto?
A medida é considerada uma derrota para o governo, que não conseguiu barrar a proposta. - O texto já está valendo?
Ainda não. Ele segue agora para sanção do presidente.
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