Liderança do partido afirma que medida cria precedente grave e promete recorrer para reverter a perda dos mandatos.
Análise do Tema
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-SP), criticou duramente a decisão da Mesa Diretora que declarou a perda dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Para o parlamentar, a medida é “lamentável” e representa um enfraquecimento do papel do plenário, ao retirar mandatos conquistados pelo voto popular sem deliberação direta dos deputados.
Segundo Sóstenes, o partido já iniciou reuniões com a equipe jurídica para avaliar todos os recursos cabíveis. Ele afirmou que a decisão estabelece um precedente preocupante e indicou que o PL buscará reverter a medida nas instâncias competentes. As declarações foram feitas logo após o anúncio oficial da cassação.
Embora os dois parlamentares tenham perdido o mandato por razões distintas, a liderança do PL sustenta que o procedimento adotado pela Mesa merece contestação. Eduardo Bolsonaro teve o mandato declarado extinto por excesso de faltas, após o fim do período de licença que havia suspendido a contagem. Já Alexandre Ramagem foi cassado em razão de condenação pelo Supremo Tribunal Federal, com trânsito em julgado, a mais de 16 anos de prisão, por envolvimento na trama golpista de 2022.
Sóstenes relatou ainda que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), iniciou conversas com a bancada do PL na véspera da decisão. Apesar do diálogo e das ponderações apresentadas pelo partido, a Mesa Diretora manteve o entendimento pela cassação.
Para o líder do PL, o episódio evidencia um desequilíbrio institucional e uma excessiva influência do Judiciário sobre o Legislativo. Na avaliação do parlamentar, a medida reforça tensões entre os Poderes e reacende o debate sobre os limites da atuação da Mesa e a necessidade de preservar as prerrogativas do Parlamento.
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