Líder do PL acusa governo de ódio ideológico e aposta em maioria parlamentar para reverter decisão presidencial.
Análise do Tema
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), elevou o tom contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o veto integral ao Projeto de Lei da Dosimetria, que previa a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Em declaração pública, o parlamentar afirmou que o veto será derrubado logo na primeira sessão do Congresso Nacional, demonstrando confiança na força da base parlamentar que aprovou o texto.
Em publicação nas redes sociais, Sóstenes classificou a decisão presidencial como expressão de “ódio ideológico” contra a direita, os conservadores e os chamados patriotas. Para o deputado, o veto não tem motivação jurídica ou técnica, mas política, e representa uma tentativa do governo de manter o episódio do 8 de janeiro como instrumento permanente de confronto e mobilização ideológica.
O veto foi anunciado por Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, reforçando o simbolismo político da decisão. Para a oposição, o gesto foi interpretado como provocação direta ao Congresso e como recusa deliberada ao diálogo institucional em torno de um tema sensível.
Sóstenes Cavalcante foi um dos principais articuladores do projeto na Câmara, ao lado de integrantes da família Bolsonaro e outros parlamentares da oposição. O texto foi aprovado pelos deputados em 10 de dezembro e recebeu aval do Senado uma semana depois, com maioria expressiva nas duas Casas, indicando um ambiente favorável à derrubada do veto.
Originalmente, a proposta previa anistia aos condenados por atos antidemocráticos, mas enfrentou forte resistência política. Após meses de impasse, o relator Paulinho da Força apresentou um parecer mais restrito, limitando-se à redução das penas e ao ajuste dos critérios de progressão de regime, o que permitiu a construção de um acordo mais amplo no Congresso.
O projeto altera dispositivos da Lei de Execução Penal, estabelecendo novas porcentagens mínimas para progressão de regime, além de prever compatibilidade entre remição de pena e prisão domiciliar. A proposta buscava corrigir o que parlamentares consideram excessos e desproporcionalidades nas condenações aplicadas.
A reação de Sóstenes Cavalcante sinaliza que o veto presidencial não encerra o debate, mas inaugura uma nova fase de embate entre Executivo e Legislativo. Caso o Congresso confirme a derrubada do veto, o episódio poderá se tornar um marco de enfraquecimento político do governo Lula e de afirmação da autonomia parlamentar diante de decisões consideradas ideológicas.
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