Mudança no comando do tribunal sinaliza possível freio ao ativismo judicial que marcou o pleito de 2022
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O ministro Kassio Nunes Marques deverá assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no fim de maio ou início de junho, substituindo a ministra Cármen Lúcia e passando a comandar diretamente as eleições gerais de 2026. A troca ocorre antes das convenções partidárias, previstas para julho, o que coloca Kassio no centro das decisões mais sensíveis do processo eleitoral.
Nos bastidores, Kassio tem sinalizado que pretende conduzir uma gestão de mínima intervenção política, com foco na redução do acirramento institucional e no respeito aos limites legais do tribunal — postura que contrasta fortemente com a adotada por Alexandre de Moraes nas eleições de 2022, marcadas por censura prévia, decisões monocráticas controversas e forte interferência no debate público.
Apesar do discurso de moderação, o ministro afirma que o TSE seguirá vigilante contra “excessos”, expressão ampla que, na prática, dependerá da interpretação da corte e do equilíbrio entre seus integrantes.
A composição do tribunal tende a favorecer uma condução menos ideológica. Além de Kassio na presidência, o vice será o ministro André Mendonça. Ambos foram indicados ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e possuem histórico de votos alinhados à defesa das liberdades individuais, do devido processo legal e da contenção do ativismo judicial.
Outro fator relevante é a presença do ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, como corregedor-geral eleitoral até as vésperas do primeiro turno. Ferreira mantém boa interlocução com Kassio e tem se mostrado distante das práticas punitivistas que dominaram o tribunal nos últimos anos.
O TSE é composto por três ministros do STF, dois do STJ e dois juristas da advocacia, em sistema de rodízio. A presidência sempre cabe a um ministro do Supremo, o que torna a mudança simbólica e politicamente relevante.
Para setores da oposição e da direita, a expectativa é de um ambiente institucional menos hostil, com redução da censura política, maior previsibilidade jurídica e respeito ao contraditório — elementos ausentes em 2022, quando o tribunal foi acusado de atuar como ator político, e não apenas como árbitro do processo eleitoral.
Já aliados do governo Lula observam a transição com cautela. A esquerda teme perder o controle narrativo que contou com decisões judiciais favoráveis nos últimos pleitos, sobretudo no combate seletivo à chamada “desinformação”.
REFLITA E COMPARE
O TSE deve arbitrar eleições ou conduzir o debate político?
A democracia se fortalece com censura ou com pluralidade?
É possível haver eleições limpas sem ativismo judicial?
A presidência de Kassio Nunes Marques não garante neutralidade automática, mas abre espaço para uma condução institucional menos contaminada por disputas ideológicas. Em um país politicamente dividido, isso pode ser a diferença entre um processo eleitoral legítimo e mais um capítulo de desconfiança nacional.
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