Decisão da 16ª Vara Cível de Brasília aponta tentativa de vincular o senador a investigações sem relação direta comprovada.
A Justiça do Distrito Federal determinou a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais que associavam o senador Flávio Bolsonaro ao chamado caso do Banco Master. A decisão foi tomada pela 16ª Vara Cível de Brasília, após análise de pedido apresentado pela defesa do parlamentar.
Segundo a decisão judicial, houve tentativa de vincular o nome do senador a investigações que ocorrem em outras esferas e que não têm relação direta comprovada com ele.
Trecho da decisão
Na decisão, o magistrado afirma que as publicações analisadas criaram uma associação indevida entre o senador e diferentes investigações em andamento.
“Há uma nítida tentativa do requerido de associar a pessoa do autor a fatos que se encontram sob investigação em outras esferas, alguns, inclusive, acobertados por sigilo, criando uma amálgama de acusações desconexas.”
Com base nesse entendimento, a Justiça concedeu liminar determinando a remoção do conteúdo considerado falso ou enganoso.
Contexto do caso
O pedido foi apresentado pela defesa do senador após a circulação, nas redes sociais, de publicações que buscavam relacioná-lo ao escândalo envolvendo o Banco Master. A defesa argumentou que as informações divulgadas não tinham comprovação e poderiam causar danos à imagem pública do parlamentar.
Medida judicial
A decisão tem caráter liminar, ou seja, foi concedida de forma provisória enquanto o processo ainda será analisado de forma definitiva pela Justiça.
De acordo com a determinação judicial, os responsáveis pelas publicações deverão remover os conteúdos que fazem a associação considerada indevida.
Fonte:
Gazeta do Povo
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