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Política

Alcolumbre tenta segurar CPMI do Master — mas pode ter criado um escândalo ainda maior

Recusa em ler requerimento esbarra na Constituição e em decisões do STF sobre direito das minorias

A obstrução política de uma comissão com fato determinado e assinaturas suficientes pode virar disputa institucional entre Congresso e Supremo.

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Redação Clicja

há 2 horas · 5 min de leitura

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Alcolumbre tenta segurar CPMI do Master — mas pode ter criado um escândalo ainda maior
Foto: Reprodução

O que Davi Alcolumbre tentou fazer ontem à noite no Congresso pode acabar virando uma crise institucional gigantesca. Ao se recusar a ler o pedido de criação da CPMI do Banco Master, o presidente do Congresso usou uma interpretação regimental para tentar barrar o avanço da investigação. O problema? A Constituição e o próprio STF dizem outra coisa.

O que diz a lei

A regra é clara: quando uma CPI ou CPMI reúne assinaturas suficientes, fato determinado e prazo definido, sua instalação NÃO depende da vontade política do presidente do Congresso. Ou seja, Alcolumbre tentou transformar um ato obrigatório em decisão política — e isso pode ser ilegal.

O STF já decidiu, em diferentes momentos, que presidentes da Câmara e do Senado não podem “sentar” sobre pedidos de comissões parlamentares de inquérito por conveniência política. Trata-se de garantia constitucional das minorias.

A reação da oposição

A oposição agora fala em violação do direito das minorias, obstrução da fiscalização parlamentar, desvio de finalidade e possível afronta constitucional. Já se articula recurso ao Supremo para forçar a leitura do requerimento e a instalação imediata da comissão.

Quanto mais tentam impedir a CPMI, maior fica a sensação de que existe algo que Brasília não quer que seja investigado.

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Análise crítica

O escândalo do Banco Master nasceu financeiro, virou político e ameaça se tornar institucional. A tentativa de frear a investigação pelo topo do Congresso joga luz exatamente sobre o que se queria esconder. Em vez de blindar nomes, a manobra de Alcolumbre pode acelerar a abertura da CPMI por decisão judicial — e sob o pior dos enquadramentos: o de comissão criada à força contra a vontade do Parlamento.

FAQ

O que aconteceu? Alcolumbre se recusou a ler o requerimento de criação da CPMI.

Isso pode? Segundo o STF, presidentes do Congresso não podem barrar CPIs com requisitos cumpridos.

Qual o próximo passo? Recurso ao Supremo para forçar a instalação.

O que está em jogo? Investigação sobre o Banco Master e suas conexões políticas.

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#Política#Brasil#Atualidade#Cobertura

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3 Comentários

Comentários passam por moderação antes da publicação.

  • C

    Carlos R. há 1 hora

    Excelente cobertura. Era o que faltava na imprensa brasileira: notícia direta, sem viés.

  • M

    Mariana T. há 3 horas

    Concordo em parte. O texto poderia detalhar mais os impactos regionais da medida.

  • J

    João P. há 5 horas

    Parabéns ao Clicja pela apuração. Vou compartilhar com meus contatos.

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