Anac suspende vendas da Flybondi após prejuízos a clientes

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a comercialização de passagens aéreas da companhia argentina Flybondi no Brasil. A decisão foi tomada após uma série de reclamações de passageiros brasileiros que relataram cancelamentos de voos sem suporte e prejuízos que chegam a R$ 20 mil. A medida foi publicada nesta semana e vale por tempo indeterminado, enquanto a empresa não regularizar sua situação junto ao órgão regulador.

Segundo a Anac, a suspensão ocorre porque a Flybondi não apresentou um plano eficaz para atender os passageiros afetados por cancelamentos e atrasos. Os relatos incluem falta de assistência material, como alimentação e hospedagem, e dificuldade para obter reembolso. A empresa também não teria cumprido prazos de resposta às solicitações dos consumidores.

A decisão da agência reguladora é uma resposta direta às denúncias e visa proteger os direitos dos passageiros brasileiros. A Flybondi, que opera voos entre o Brasil e a Argentina, terá que apresentar uma solução para os problemas apontados antes de voltar a vender passagens no país.

De acordo com a Resolução 400 da Anac, em caso de cancelamento de voo, a empresa aérea deve oferecer ao passageiro três opções: reacomodação em outro voo, reembolso integral do valor pago ou execução do serviço por outra via, como transporte terrestre. Além disso, o passageiro tem direito a assistência material, que inclui comunicação, alimentação e, se necessário, hospedagem.

No caso de prejuízos adicionais, como despesas com hotéis ou passeios perdidos, o consumidor pode buscar indenização por danos materiais e morais na Justiça. A Anac orienta que os passageiros afetados registrem reclamação formal nos canais oficiais.

O primeiro passo para quem comprou passagens da Flybondi e foi prejudicado é reunir toda a documentação, como comprovantes de compra, e-mails de cancelamento e notas de despesas extras. Em seguida, o passageiro deve registrar uma reclamação na plataforma Consumidor.gov.br, que permite a mediação direta com a empresa.

Caso a companhia não responda ou a solução não seja satisfatória, o consumidor pode procurar o Procon de sua cidade ou a própria Anac. A agência disponibiliza um canal de atendimento para denúncias e pode aplicar sanções administrativas à empresa.

A suspensão das vendas da Flybondi pode gerar incerteza para quem já comprou passagens para voos futuros. A Anac ainda não detalhou como será o processo de reembolso para esses casos, mas garante que está acompanhando a situação. A recomendação é que os passageiros entrem em contato com a empresa para confirmar a situação de seus bilhetes.

Enquanto isso, especialistas em direito do consumidor alertam que a empresa pode ser responsabilizada por danos causados aos passageiros, mesmo que a suspensão seja temporária. A orientação é buscar seus direitos o quanto antes.

A Anac informou que a Flybondi terá um prazo para apresentar um plano de ação e regularizar sua operação no Brasil. Caso a empresa não cumpra as exigências, a suspensão pode se tornar definitiva. A agência também afirmou que continuará monitorando as reclamações e pode adotar novas medidas se necessário.

A decisão da Anac reforça a importância de os consumidores conhecerem seus direitos ao comprar passagens aéreas, especialmente em companhias de baixo custo. A recomendação é sempre verificar a reputação da empresa e as condições do contrato antes de efetuar a compra.