André Mendonça é designado juiz auxiliar da propaganda eleitoral para 2026

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques, assinou nesta sexta-feira uma portaria que designa o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, como juiz auxiliar da propaganda eleitoral nas Eleições 2026. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a Portaria TSE nº 235/2026, Mendonça atuará ao lado da ministra Estela Aranha, que já havia sido indicada para a função. A Presidência do TSE também participará da distribuição dos processos ligados à propaganda eleitoral, conforme prevê a Lei das Eleições.

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O que muda na fiscalização

A função de juiz auxiliar concentra parte expressiva das decisões sobre derrubada de conteúdos, retirada de impulsionamentos e enquadramento de campanhas em propaganda antecipada. Em 2026, com a polarização ampliada pelas redes sociais, esses cargos ganham peso quase tão decisivo quanto o do próprio plenário.

Em ano eleitoral, quem decide o que é propaganda é quase tão influente quanto quem vota.

Para refletir

Com Mendonça também acumulando funções centrais no caso Banco Master, qual o limite saudável de concentração de poder em um único ministro?