CNJ calcula pagamento de R$ 1,1 bi a 782 juízes em penduricalhos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) calcula que a primeira leva de pagamentos retroativos de penduricalhos a juízes custará R$ 1,1 bilhão, beneficiando 782 magistrados. A informação foi divulgada em meio a um cenário de ajuste fiscal, gerando críticas de especialistas em contas públicas e da população. O valor ainda não foi confirmado oficialmente pelo CNJ, que não se pronunciou até o momento.

Penduricalhos são benefícios extras concedidos a magistrados além do salário, como auxílio-moradia, auxílio-alimentação, gratificações e outros adicionais. Muitos desses benefícios foram questionados na Justiça e, em alguns casos, tiveram pagamentos retroativos determinados por decisões judiciais. A primeira leva de pagamentos retroativos envolve 782 juízes, mas o número total de beneficiários pode ser maior.

O pagamento de R$ 1,1 bilhão ocorre em um momento em que o governo busca equilibrar as contas públicas. Especialistas em contas públicas ouvidos pela reportagem criticam a medida, argumentando que ela aumenta os gastos sem contrapartida e pode comprometer o ajuste fiscal. A população também reage nas redes sociais, questionando a prioridade dos gastos públicos.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defende que os pagamentos são direitos adquiridos e que a demora na quitação gera insegurança jurídica. No entanto, entidades de defesa do contribuinte apontam que os valores são excessivos e que há espaço para negociação.