Xadrez no STF: Nunes Marques amplia prazo para PGR e mantém em suspense revisão criminal de Bolsonaro

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo cauteloso na tramitação da revisão criminal apresentada pela defesa de Jair Bolsonaro. Ao ampliar o prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar, o relator sinalizou a "complexidade do feito", justificando que o julgamento de um ex-presidente exige um rigor técnico superior aos prazos convencionais do Código de Processo Penal.

A Tese da Defesa: O Erro Judiciário

Os advogados de Bolsonaro apostam em três pilares para anular as condenações: a competência do foro (argumentando que o plenário deveria ter julgado, não a Primeira Turma), a suposta coação na delação premiada de Mauro Cid e a falta de provas diretas. A estratégia é desqualificar o processo desde a sua origem, apontando o que chamam de "atropelos regimentais".

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O Fator Colegiado

A escolha da Segunda Turma para o julgamento é o grande trunfo da defesa. Composta por Nunes Marques e André Mendonça (indicados por Bolsonaro), além de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux, o colegiado é visto como mais aberto a teses garantistas do que a Primeira Turma, que foi o braço forte das condenações recentes.

Conclusão

A decisão de Nunes Marques de "esticar" o tempo dá fôlego para as articulações políticas e jurídicas. O parecer da PGR será o próximo termômetro: uma manifestação contrária pode dificultar o caminho do relator, mas não o impede de levar o caso ao plenário da turma, onde a maioria pode ser formada.