Campanha eleitoral começa neste domingo; veja o que é permitido

A campanha eleitoral começa neste domingo (16) e os candidatos já podem pedir votos explicitamente, fazer comícios, caminhadas, passeatas, carreatas e distribuir material gráfico. A propaganda na TV e no rádio, no entanto, só começa em 28 de agosto de 2026. As regras valem para as eleições municipais de 2026, que ainda não têm data oficial confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas seguem o calendário padrão.

A partir deste domingo, os candidatos podem realizar atos de campanha que envolvam contato direto com o eleitor. Entre as atividades liberadas estão pedir voto de forma explícita, realizar comícios, caminhadas, passeatas e carreatas, distribuir material gráfico e usar alto-falantes para divulgar propostas.

Também é permitida a propaganda na internet, incluindo impulsionamento de conteúdo, desde que respeitadas as regras do TSE. A legislação eleitoral define limites para gastos e veda práticas como disparo em massa de mensagens.

A propaganda eleitoral gratuita em TV e rádio terá início em 28 de agosto de 2026. Nesse período, os candidatos terão direito a inserções diárias em bloco e veiculação de programas eleitorais. A distribuição do tempo segue critérios definidos pelo TSE, considerando a representação partidária.

Até lá, os candidatos podem usar as redes sociais e outros meios digitais para se promover, mas com restrições. A legislação proíbe, por exemplo, a veiculação de propaganda paga em sites e aplicativos de mensagens.

Comícios podem ser realizados entre 8h e 24h, com exceção do encerramento da campanha, que pode se estender até as 2h da madrugada. Carreatas e caminhadas devem respeitar o Código de Trânsito e as orientações das autoridades locais.

O uso de alto-falantes é permitido, mas com limites de horário e potência. Em cidades com menos de 30 mil eleitores, a legislação tem regras específicas para a utilização de carros de som.