Propaganda eleitoral começa neste domingo; veja regras

Começa neste domingo (16) a propaganda eleitoral nas ruas e na internet para as eleições de 2026. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que vai apertar o combate às fake news e limitar o uso indevido da inteligência artificial. A medida vale para todos os candidatos e partidos que disputarão os cargos de presidente, governador, senador e deputado federal e estadual.

A propaganda eleitoral nas ruas inclui a instalação de faixas, cartazes e cavaletes, além da realização de comícios e carreatas. Os materiais devem respeitar limites de tamanho e quantidade, conforme definido pelo TSE. Por exemplo, cartazes não podem exceder 4 metros quadrados, e cada candidato pode instalar até 100 cavaletes por município.

Comícios podem ser realizados entre 8h e 24h, e a distribuição de material gráfico é permitida das 8h às 22h. O uso de alto-falantes é permitido entre 8h e 22h, respeitando o limite de 85 decibéis. A propaganda em bens públicos, como postes e pontes, é proibida.

Na internet, a propaganda pode ser feita em sites, blogs e redes sociais, mas com restrições. O impulsionamento de conteúdo é permitido apenas para partidos e candidatos, e deve ser contratado diretamente com os provedores de aplicação. É obrigatório informar o número do CNPJ ou CPF do responsável.

O TSE também exige que conteúdos gerados por inteligência artificial sejam identificados com aviso explícito. A medida visa evitar a disseminação de deepfakes e desinformação. O impulsionamento de conteúdo negativo é proibido, e a propaganda paga em sites de busca é permitida, desde que identificada.

O TSE afirmou que vai reforçar o combate às fake news nas eleições de 2026. A corte deve atuar em parceria com as plataformas digitais para remover conteúdos falsos rapidamente. Também serão criados canais de denúncia para eleitores.

Em relação à inteligência artificial, o TSE vai limitar o uso indevido. Candidatos que utilizarem IA para gerar conteúdo devem deixar claro quando a ferramenta foi usada. A regra vale para textos, imagens, áudios e vídeos. O descumprimento pode levar à cassação do registro ou do mandato.