STF pode retomar julgamento sobre mandato-tampão no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (19) o julgamento que discute o modelo da eleição para um mandato-tampão para o governo do Rio de Janeiro. A Corte analisa se a escolha do novo governador deve ocorrer por voto popular ou por votação pela Assembleia Legislativa do estado (Alerj). A decisão impacta diretamente o cenário político fluminense, que aguarda a definição para organizar o calendário eleitoral.

O mandato-tampão é uma medida prevista para preencher uma vaga no Executivo estadual quando o titular perde o cargo antes do fim do mandato. No caso do Rio, a vacância ocorreu após a renúncia do ex-governador Wilson Witzel, condenado em processo de impeachment. Desde então, o estado é administrado interinamente, mas a indefinição sobre o modelo de sucessão gera insegurança jurídica.

A discussão no STF envolve a interpretação da Constituição estadual e da legislação eleitoral. De um lado, há quem defenda que a eleição deve ser direta, com a participação dos eleitores fluminenses. De outro, argumenta-se que a Constituição do Rio prevê a escolha indireta, pela Assembleia Legislativa, em casos de vacância no segundo biênio do mandato.

Nos bastidores, ministros do STF apontam que há chance de o processo não ser levado a julgamento nesta quarta-feira. A pauta pode ser alterada, e o caso pode ficar para uma próxima sessão. Além disso, há a possibilidade de um novo pedido de vista, que adiaria ainda mais a decisão.

Se o julgamento ocorrer, o plenário pode decidir por maioria simples, mas a complexidade do tema pode levar a discussões longas. A Corte também pode modular os efeitos da decisão, definindo regras de transição para o processo eleitoral. Saiba mais: STF e TSE veem punição a Flávio Bolsonaro como inevitável.