Ministério da Justiça pede bloqueio de 80 sites de deepnude

O Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou à Polícia Federal (PF) e à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) o bloqueio de 80 sites que utilizam inteligência artificial para criar imagens e vídeos falsos de nudez, conhecidos como “deepnudes”. O pedido foi feito pela Secretaria de Direitos Digitais do ministério, em documento assinado pelo secretário nacional de Direitos Digitais.

Os deepnudes são conteúdos gerados por algoritmos de IA que sobrepõem rostos ou corpos de pessoas, geralmente mulheres, em cenas de nudez sem o consentimento delas. A prática configura violação de privacidade e pode causar danos psicológicos, sociais e profissionais às vítimas.

A disseminação desse tipo de material tem crescido nos últimos anos, impulsionada pelo avanço de ferramentas de IA acessíveis ao público. O pedido do ministério busca conter a proliferação desses sites e responsabilizar os envolvidos. Veja: Justiça homologa recuperação de R$ 61 bi da Raízen.

O documento enviado à PF e à ANPD pede que sejam adotadas as medidas necessárias para o bloqueio dos endereços eletrônicos. A Secretaria de Direitos Digitais argumenta que os sites violam a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ainda não há confirmação sobre quais sites estão na lista nem sobre o prazo para que o bloqueio seja efetivado. As investigações devem apurar a responsabilidade dos operadores dessas plataformas.

A Polícia Federal deve conduzir investigações criminais para identificar os responsáveis pelos sites e pelos conteúdos gerados. A PF já atua em casos de crimes cibernéticos e pode utilizar ferramentas de rastreamento para localizar servidores e administradores.

A ação integrada entre o ministério e a PF busca dar uma resposta rápida ao problema, que afeta principalmente mulheres e meninas. Leia também: Discord demora 25 minutos para derrubar live que vitimou menina.